O que é uma Apostila? Uma História e Um Exame

A cada ano nosso mundo se torna mais interconectado. Nunca na história tantas pessoas estiveram trabalhando e vivendo além das fronteiras nacionais como hoje, e estamos vendo quantidades cada vez maiores de imigração, emigração, pedidos de dupla cidadania e uma miríade de outras documentações jurídicas que mostram que economia e cultura estão se tornando globais.

O que é uma Apostila?

Simplificando, uma Apostila é uma certificação anexada por uma autoridade de um país que permite ao país receptor saber que o documento foi certificado e ratificado. A ideia é que isso permita ao governo receptor renunciar a muitos dos seus procedimentos de rotina e verificações no documento que atrasaria o processo e exigiria horas de trabalho valiosas. No final, isso resulta em um processo mais rápido e simplificado para a documentação internacional padrão.

O que foi o Tratado de Haia de 1961?

Em tempos passados, descobrir os vários requisitos legais únicos de várias nações era difícil. A confusão não só diminuía o tempo de processamento, mas também levava a fraudes generalizadas que eram difíceis de detectar. Em resposta, as leis de Apostila foram acordadas por muitos países e assinadas em uma convenção de Haia em 1961.

Como faço para obter um documentoapostilado?

O exato processo será diferente dependendo do país em que você esteja. De um modo geral, você terá seu documento traduzido (se necessário) e, em seguida, autenticado em cartório. Depois disso, você deve enviar o documento para a Secretaria de Estado ou agência notarial autorizada para o apostilar (os tabeliões não podem fornecer Apostilas).

Por exemplo, suponha que alguém dos EUA planeja se casar com alguém no México. Nesse caso, eles terão que garantir que cada parte da documentação necessária tenha uma tradução certificada anexada e o reconhecimento por um representante do governo. Eles então precisarão obter um selo de Apostila para autenticar para o país receptor.

Este processo será mais ou menos assim nos Estados Unidos:

1. Preencher o Formulário de Solicitação de Apostila e Certificado Notarial do Departamento de Estado.

2. Enviar o documento para ser autenticado.

3. Inserir um envelope carimbado auto-endereçado ou uma carta de porte aéreo com um endereço de devolução.

4. Enviar sua solicitação, documentação e pagamento à autoridade de apostilamento do seu Estado*.

Preciso de serviços de tradução de Apostila?

Agora que entendemos os termos relevantes, podemos simplesmente dizer que se você tentar usar um documento oficial de uma nação em outra nação que for signatária do Tratado de Haia de 1961, você precisará apostilar seus documentos. No entanto, precisamos traduzir esses documentos também?

Embora apostilar um documento deva ser tudo o que você precisa para que ele seja aceito em outro país que aderiu ao tratado, a verdade é que muitas nações têm leis que exigem que documentos estrangeiros sejam traduzidos para a língua oficial do governo receptor. Essas leis e regulamentos podem muitas vezes contradizer uns aos outros, mas é padrão assumir que funcionários e agências estrangeiras reforçarão a segurança e exigirão as traduções. Recomendamos sempre ter um certificado de Apostila traduzido e anexado aos papéis submetidos, apenas por garantia.

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